Termos de Uso

Última atualização: Novembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo MotoApp, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O MotoApp é uma plataforma de mobilidade urbana que conecta passageiros a mototaxistas profissionais devidamente habilitados. Atuamos como intermediários, facilitando a conexão entre usuários e motoristas.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter no mínimo 18 anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

4. Uso do Serviço

Você concorda em utilizar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com estas diretrizes:

• Não utilizar o serviço para atividades ilegais ou prejudiciais
• Tratar motoristas e outros usuários com respeito
• Não tentar burlar ou manipular o sistema de pagamento
• Respeitar as leis de trânsito e regulamentações locais

5. Pagamentos e Tarifas

As tarifas são calculadas com base em distância, tempo de viagem e demanda. Os valores são apresentados antes da confirmação da corrida. O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponíveis no aplicativo.

6. Cancelamentos e Reembolsos

Cancelamentos podem estar sujeitos a taxas, dependendo do momento do cancelamento. Reembolsos serão avaliados caso a caso em situações de problemas técnicos ou má conduta de motoristas.

7. Responsabilidades

O MotoApp não é responsável por:

• Danos ou perdas ocorridos durante a viagem
• Comportamento inadequado de motoristas ou passageiros
• Atrasos causados por condições de trânsito ou clima
• Pertences esquecidos no veículo

8. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, comportamento inadequado ou atividades fraudulentas.

9. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do aplicativo ou por e-mail.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da empresa.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato@motoapp.com.br